Home- busca: Dia do Aposentado
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 13:05
Invalidez parcial não impede exercício de cargo comissionado
O autor é portador de cardiopatia obstrutiva e havia sido aposentado por invalidez, mesmo assim
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 16:08
Justiça determina desbloqueio de contas bancárias de idoso
O aposentado alegou que teve suas contas bloqueadas sem que constasse nos autos do processo
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:39
Redução de salário de servidor para adequação ao teto constitucional é mantida
O salário de um servidor aposentado da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro foi reduzido para não ultrapassar o teto constitucional.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 13:15
Publicada hoje aposentadoria do ministro Francisco Fausto
Francisco Fausto não quis ser aposentado compulsoriamente aos 70 anos, preferiu fazê-lo ao término
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 13:13
Lei nº 13.059, de 22 de Dezembro de 2014
Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 15:16
Lei nº 13.050, de 8 de Dezembro de 2014.
Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.619, de 19 dezembro de 2007
Institui o dia 2 de outubro como o Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:55
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 09:57
Juiz acusado de má conduta pede aposentadoria por invalidez.
por invalidez junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), no dia 4, deste mês, na tentativa de
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 11:36
OS 50 ANOS DA PROFISSÃO DE ADMINISTRADOR
Salve o dia 9 de setembro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2015 - 15:35
Recurso de Revista do Banco Reclamado. Bancário. Horas Extras
Sábado. Dia de repouso semanal remunerado
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 13:19
Lei nº 13.101, de 27 de Janeiro de 2015
Dispõe sobre o Dia Nacional do Milho
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 10:42
Aposentadoria complementar, prejuízos em atividade pesqueira e endosso de cheque
No caso, um aposentado, após ação trabalhista, teve seus proventos aumentados em razão de
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 22:34
Justiça Social é um dever coletivo
Dia 20 de fevereiro se comemora o Dia Internacional da Justiça Social.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Lei nº 12.072, de 29 de Outubro de 2009
Institui o dia 10 de dezembro como o Dia da Inclusão Social.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.054, de 9 de Outubro de 2009
Institui o Dia do Movimento Pestalozziano no Brasil, a ser comemorado no dia 26 de outubro.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 16:04
Obrigatório o devido processo legal para suspensão de gratificação de servidor
Procurador federal aposentado diz que recebia gratificação em decorrência do Decreto-Lei 2.365/87
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 15:33
Aposentados têm direito a plano de saúde com as mesmas condições dos ativos
É direito do aposentado que optou pela manutenção do plano de saúde coletivo obter as mesmas
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 14:40
Retorno ao serviço público, mesmo antes da EC 20, não dá direito a duas aposentadorias
Relator não deu razão ao aposentado por entender que o caso não está inserido no rol de exceções da EC 20 para percepção de mais de uma aposentadoria
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 17:30
Garantido direito de renúncia a benefício previdenciário e percepção de outro mais vantajoso
Turma condenou o INSS a reconhecer o direito do trabalhador após comprovado que, mesmo aposentado
